Questões da Prova FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
Foram encontradas 8 questões
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Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q399249
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei no 10.169/00, o valor dos emolumentos
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q399248
Direito Notarial e Registral
Considere as informações abaixo.
I. Número no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, se contribuinte individual.
II. Número do CPF.
III. Número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor.
IV. Número do título de eleitor.
De acordo com a Lei no 6.015/73, o assento de óbito deverá conter
I. Número no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, se contribuinte individual.
II. Número do CPF.
III. Número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor.
IV. Número do título de eleitor.
De acordo com a Lei no 6.015/73, o assento de óbito deverá conter
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q399245
Direito Notarial e Registral
Considere as assertivas abaixo a respeito da fixação do valor dos emolumentos.
I. Os valores dos emolumentos constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País.
II. Os atos comuns aos vários tipos de serviços notariais e de registro serão remunerados por emolumentos gerais previamente fixado, respeitando o princípio da igualdade.
III. Para a fixação do valor dos emolumentos, Lei Complementar Federal levará em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro.
De acordo com a Lei no 10.169/00, está correto o que se afirma APENAS em
I. Os valores dos emolumentos constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País.
II. Os atos comuns aos vários tipos de serviços notariais e de registro serão remunerados por emolumentos gerais previamente fixado, respeitando o princípio da igualdade.
III. Para a fixação do valor dos emolumentos, Lei Complementar Federal levará em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro.
De acordo com a Lei no 10.169/00, está correto o que se afirma APENAS em
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