Questões da Prova IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 30 questões

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Q371118 Direito Notarial e Registral
O Registro de Títulos e Documentos tem competência para registrar todas as situações abaixo relacionadas, com EXCEÇÃO de:
Alternativas
Q371117 Direito Notarial e Registral
Examine as seguintes assertivas relativas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:

I. No Livro “A” serão registrados os contratos, atos constitutivos e estatuto, ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias.

II. No registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados: os jornais e demais publicações periódicas; oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas; empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.

III. Os oficiais providenciarão índices, pela ordem cronológica e alfabética, de todos os registros e arquivamentos, sendo vedada à adoção do sistema de fichas.

IV. É passível de inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas o estatuto das sociedades civis que estiverem revestidas das formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.
Alternativas
Q371116 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa na qual o protesto NÃO é possível:
Alternativas
Q371115 Direito Notarial e Registral
Relativamente às certidões expedidas pelo Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos, todas as alternativas abaixo relacionadas estão incorretas, EXCETO:
Alternativas
Q371114 Direito Notarial e Registral
Examine as assertivas abaixo relacionadas:

I. Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, independentemente do pagamento de emolumentos e demais despesas.

II. Quando for adotado sistema de recebimento do pagamento por meio de cheque, ainda que de emissão de estabelecimento bancário, a quitação dada pelo Tabelionato fica condicionada à efetiva liquidação.

III. Quando do pagamento no Tabelionato de Protesto ainda subsistirem parcelas vincendas, dar-se-á quitação da parcela paga em apartado, retendo-se, contudo, o original até final quitação.

IV. Não são devidos emolumentos pela averbação de retificação de erros materiais.
Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: D
9: A
10: A