Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o
Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o
Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.
Sansão é oficial de Justiça e recebeu em carga dois
mandados judiciais para cumprimento, sendo o primeiro
destinado à intimação para audiência de conciliação e o
segundo para uma audiência de instrução e julgamento.
Nessa situação hipotética e considerando que não houve
determinação de prazo diferente pelo juízo, as Normas
Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça estabelecem
que o cumprimento e devolução dos mandados serão,
respectivamente, efetivados até:
Suponha que o Juízo competente da Comarca tenha expedido alvará de soltura para liberação de preso recolhido em estabelecimento prisional na mesma Comarca.
Nessa situação hipotética, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça determinam que o alvará de
soltura será