Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs) para tj-mt

Foram encontradas 51 questões

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Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2016 - TJ-MT - Técnico Judiciário |
Q621600 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o COJE – Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), NÃO são órgãos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2016 - TJ-MT - Técnico Judiciário |
Q621599 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tomarão posse, segundo o COJE – Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), perante o:
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Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2016 - TJ-MT - Técnico Judiciário |
Q621597 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar sobre o Conselho da Magistratura que ele é constituído
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Q621194 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação às Comarcas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q621193 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A coluna da esquerda apresenta órgãos do Poder Judiciário do Estado e a da direita, a descrição de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Tribunal de Justiça

2 - Corregedoria-Geral da Justiça

3 - Tribunal do Júri

4 - Juízes de Direito

5 - Justiça Militar


( ) Obedecerá, na sua composição, organização e competência, às disposições do Código de Processo Penal, funcionará na sede da Comarca e reunir-se-á em sessão ordinária, nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro, salvo na Comarca de Cuiabá, que funcionará mensalmente, de fevereiro a dezembro, sempre que houver mais de 10 (dez) processos preparados.

( ) Com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se de 30 (trinta) Desembargadores, promovidos ou nomeados pelo Governador do Estado, e funciona como instância mais elevada da Justiça estadual.

( ) Órgão de fiscalização, disciplinar e de orientação administrativa, será exercida em todo o Estado, por um Desembargador, o qual ficará dispensado das suas funções normais, exceto nos casos previstos no Regimento Interno.

( ) Exercida pelo Juiz de Direito e pelo Conselho de Justiça em primeiro grau, bem como pelo Tribunal de Justiça em segundo grau. Os feitos de sua competência serão processados e julgados de acordo com as normas traçadas pelo Decreto-Lei n.º 1.002/1969, Lei n.º 8.236/1991 e Decreto-Lei n.º 1.001/1969.

( ) Em suas faltas ou impedimentos, serão substituídos uns pelos outros. Cada um terá três substitutos sucessivos. Quando se verificar falta ou impedimento dos três substitutos constantes da escala, será dado substituto especial ao titular da Comarca ou Vara.

Marque a sequência correta.

Alternativas
Respostas
16: D
17: A
18: B
19: D
20: A