Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs) para tj-rj
Foram encontradas 36 questões
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Q2117991
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o disposto nos enunciados previstos no
Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte
situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no
polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo
Q2117990
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do TJRJ, em se tratando de
pedido de fornecimento de medicamento, tratamento ou
insumo padronizado pelo Sistema Único de Saúde,
Q2117972
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos do Aviso Conjunto nº 15/2016, no procedimento eletrônico, a parte poderá juntar documentos em
audiência desde que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q1995473
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais
cíveis e criminais, os conciliadores
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q1995472
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das rotinas
aplicáveis às serventias das varas com competência em infância e
juventude, a execução de medida