Questões de Concurso

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Q2537060 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que diz respeito à progressão e à promoção de servidor público do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos da Lei Estadual nº 11.690/2022, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2536527 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tendo em foco os Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2536526 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na forma regrada pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (Resolução-GP nº 14, de 17 de fevereiro de 2021), e tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução-GP nº 08, de 02 de fevereiro de 2023, é correto afirmar sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, EXCETO:
Alternativas
Q2536524 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei nº 12.193/2023, que trata das custas judiciais e serviços públicos de natureza forense, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2536523 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei nº 12.193/2023 dispõe sobre as custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense. Com base nas disposições dessa Lei, e no que diz respeito às custas finais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: D
5: A