Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislações e normas técnicas museológicas em museologia
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( ) O direito à propriedade, enquanto direito do indivíduo, é limitado pelo que seria a função social da propriedade no Código Civil Brasileiro. ( ) O valor patrimonial não é qualificado no texto legal brasileiro sobre a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. ( ) No caso específico dos bens tombados, a tutela do Estado recai sobre os aspectos considerados de interesse público. ( ) Um bem cultural pode ser tombado por sua vinculação aos fatos memoráveis da história do Brasil, por exemplo.
Assinale a sequência correta.
I - Praticar, direta ou indiretamente, atos capazes de comprometer a dignidade, o renome da profissão e a observância da regulamentação profissional;
II - Aceitar serviços incompatíveis com os princípios técnico-científicos da museologia, identificados e reconhecidos pelo Conselho Internacional de Museus – ICOM/UNESCO;
III - Valer-se de sua influência política em benefício próprio, quando comprometer o direito de colega ou da classe em geral;
IV - Ser conivente com erro, não comunicar aos órgãos de fiscalização profissional as infrações legais e éticas que forem de seu conhecimento, e induzir outros a executar atos que possam repercutir desfavoravelmente no conceito do exercício profissional;
V - Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais.
Dos itens acima descritos: