Questões de Concurso Sobre contabilidade pública para mte

Julgue os itens a seguir, relativos ao tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições.

Na modalidade por homologação, o lançamento tributário é efetuado com base na declaração do sujeito passivo, que, por sua vez, presta informações à autoridade administrativa sobre a matéria de fato

No que se refere aos critérios utilizados para mensuração de passivos, julgue o item abaixo.

No balanço da entidade, somente podem ser reconhecidos os passivos que já existiam na data do balanço.

Um ministério adquiriu, em 2010, um equipamento, no valor de R$ 42.000,00, para uso em suas atividades operacionais, com vida útil determinada em dez anos, depreciação calculada pelo método linear e sem valor residual. Em janeiro de 2014, quarenta e oito meses após o equipamento ter sido colocado em uso pela primeira vez, houve um acidente que o danificou. Para recuperar a condição operacional do equipamento, gastou-se R$ 6.000,00.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada e considerando que a referida restauração não tenha afetado a vida útil do equipamento, cujo valor de mercado, em 2014, tenha sido de R$ 60.000,00 — modelo idêntico e novo —, julgue os itens subsecutivos, relativos à redução ao valor recuperável, considerando a abordagem de recuperação do custo.

Em janeiro de 2014, o valor contábil dessa máquina era de R$ 60.000,00.

Um ministério adquiriu, em 2010, um equipamento, no valor de R$ 42.000,00, para uso em suas atividades operacionais, com vida útil determinada em dez anos, depreciação calculada pelo método linear e sem valor residual. Em janeiro de 2014, quarenta e oito meses após o equipamento ter sido colocado em uso pela primeira vez, houve um acidente que o danificou. Para recuperar a condição operacional do equipamento, gastou-se R$ 6.000,00.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada e considerando que a referida restauração não tenha afetado a vida útil do equipamento, cujo valor de mercado, em 2014, tenha sido de R$ 60.000,00 — modelo idêntico e novo —, julgue os itens subsecutivos, relativos à redução ao valor recuperável, considerando a abordagem de recuperação do custo.

Em janeiro de 2014, o valor do serviço recuperável foi mensurado em R$ 30.000,00.

I empenho de computadores para uso nas unidades gestoras do MTE, que será liquidado e pago no ano subsequente

II pagamento de dívida de longo prazo, com saída imediata do recurso

III recebimento de máquinas e equipamentos doados para uso em atividades operacionais

IV devolução de depósitos de terceiros recebidos em garantia de contratos

V pagamento de restos a pagar inscritos no exercício anterior.

Considerando que os eventos apresentados acima tenham sido registrados contabilmente no âmbito do MTE em determinado exercício, julgue os próximos itens, relativos às variações patrimoniais e às transações do setor público registradas nesse exercício.

II representa uma variação patrimonial diminutiva, uma vez que a obrigação deixa de existir no âmbito do patrimônio do MTE.