Uma entidade pública realizou as seguintes movimentações no estoque de um dos itens de material de consumo durante o mês de novembro de 2017:

A entidade pública não apresentava estoque inicial e adota o critério do custo médio ponderado para mensuração dos estoques. Com base na NBC TSP 04 − Estoques, o valor da variação patrimonial diminutiva reconhecida em novembro de 2017 foi, em reais,

Durante a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, no primeiro trimestre de 2016, um ente público verificou, em 17/03/2016, que havia sido citado como réu em um processo judicial na área tributária. Nesta mesma data, o setor jurídico do ente público julgou que existia a obrigação e a saída de recursos que incorporavam benefícios econômicos ou potencial de serviços era provável, contudo, não era possível estimar com confiabilidade o valor da obrigação. Em 31/12/2016, o julgamento do setor jurídico sobre o referido processo judicial continuava o mesmo. De acordo com a NBC TSP 03 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, nas demonstrações contábeis referentes ao exercício financeiro de 2016, o ente público

De acordo com a NBC TSP 02 − Receita de Transação com Contraprestação, uma das condições que deve ser satisfeita para que ocorra o reconhecimento da receita decorrente da venda de bens é

Em um ente público, uma receita de transação sem contraprestação, de acordo com as determinações da NBC TSP 01 − Receita de Transação sem Contraprestação, é aquela oriunda de

Uma entidade pública adquiriu um imóvel que será utilizado para a prestação de serviços para a população. O processo de incluir o imóvel, mensurado pelo custo, no Balanço Patrimonial da entidade, corresponde

Considere as informações a seguir referentes à aquisição e utilização de um lote de pastas para processos judiciais por uma determinada entidade pública:

− 20/10/2017: empenho da despesa para a aquisição do lote de pastas.

− 26/10/2017: entrega do lote de pastas pelo fornecedor e início da fase da execução da despesa “em liquidação”.

− 30/10/2017: liquidação da despesa com a aquisição do lote de pastas.

− 10/11/2017: utilização das pastas na prestação de serviços de assistência jurídica para a população.

− 14/11/2017: pagamento da despesa com a aquisição do lote de pastas.

De acordo com o Regime Contábil (Patrimonial), um fato modificativo ocorreu na entidade pública em

As seguintes informações referentes à receita orçamentária realizada no exercício financeiro de 2015 foram extraídas do Balanço Orçamentário de uma determinada entidade pública, em reais:

− Alienação de Bens Móveis ......................................................................... 320.000.000,00

− Amortização de Empréstimos Concedidos ................................................. 165.000,00

− Contribuição de Melhoria ............................................................................ 5.000,00

− Operações de Crédito Internas ................................................................... 650.000.000,00

− Receitas de Multas ...................................................................................... 100.000.000,00

− Receitas Imobiliárias ................................................................................... 1.600.000,00

− Serviços de Transporte ............................................................................... 52.300.000,00

− Serviços Financeiros .................................................................................... 2.300.000,00

Os totais da receita orçamentária corrente e de capital realizada no exercício financeiro de 2015 foram, respectivamente, em reais

Para os registros contábeis de um suprimento de fundo nos estágios de empenho da despesa e pagamento ao suprido são utilizadas, respectivamente, contas de natureza de

O Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados compõe a seguinte Demonstração Contábil Aplicada ao Setor Público – DCASP:

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP é dividido em classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam em:

Sobre os aspectos orçamentários para a contabilização das Parcerias Público-Privada – PPP, considere:

I. Os aportes de recursos destinados a obras e aquisição de bens reversíveis devem ser classificados orçamentariamente como despesas correntes com aporte de recursos pelo parceiro público em favor do parceiro privado decorrente de contrato de PPP.

II. As parcelas das contraprestações referentes à remuneração do parceiro privado pela prestação dos serviços em concessões comuns são, na essência, ajuda financeira. Dessa forma, devem ser classificadas orçamentariamente como despesas correntes com subvenções econômicas.

III. As parcelas das contraprestações referentes à remuneração do parceiro privado pela prestação dos serviços em concessões patrocinadas são decorrentes dos serviços prestados diretamente ou indiretamente ao parceiro público. Dessa forma, devem ser classificadas orçamentariamente como despesas correntes decorrentes de contrato de PPP, exceto subvenções econômicas, aporte e fundo garantidor.

IV. As parcelas das contraprestações referentes às despesas decorrentes da incorporação de bens de capital devem ser classificadas orçamentariamente como despesas de capital decorrentes de contrato de PPP, exceto subvenções econômicas, aporte e fundo garantidor.

Está correto o que se afirma APENAS em

As seguintes informações, referentes ao exercício financeiro de 2015, foram extraídas do Balanço Orçamentário e do Balanço Financeiro de uma Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados: 

Com base nessas informações, o resultado financeiro do exercício financeiro de 2015 evidenciado no Balanço Financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados foi, em reais, 

Na consolidação intragovernamental de um determinado Estado, devem ser excluídos as transações e saldos recíprocos com

Em 2016, uma entidade pública adquiriu um equipamento pelo valor de R$ 560.000,00. Além disso, realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes a este ativo, sendo eles:

− Instalação e testes para verificação da adequação do funcionamento do equipamento no valor de R$ 90.000,00.

− Propaganda institucional sobre o novo equipamento no valor de R$ 60.000,00.

Em 01/11/2016, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi R$ 50.000,00 e da sua vida útil de 5 anos. Para o cálculo da depreciação do ativo, é utilizado o método das quotas constantes.

Com base nessas informações, a variação patrimonial quantitativa diminutiva decorrente de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo em 2016 foi, em reais,

O resultado patrimonial de novembro de 2016 foi superavitário em

Em novembro de 2016, o saldo do ativo total foi aumentado em

Na Demonstração dos Fluxos de Caixa de um governo estadual, o pagamento de despesas de pessoal e encargos referentes à manutenção das atividades governamentais, a aquisição de um terreno à vista e a amortização da dívida fundada são classificados, respectivamente, como fluxos de caixa das atividades

Antes da apuração do resultado patrimonial do período, foram extraídos do sistema de contabilidade de uma entidade autárquica estadual os saldos em 31/12/2016 das contas apresentadas a seguir:

Com base nessas informações, em 31/12/2016, o saldo do

Considere as seguintes informações extraídas das Demonstrações Contábeis de uma autarquia estadual referentes ao exercício financeiro de 2016:

Os valores totais das despesas empenhadas, liquidadas e pagas extraídas do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2016 foram, respectivamente, R$ 40.000.000,00, R$ 35.000.000,00 e R$ 32.000.000,00. Nesse caso, o valor

Considere as seguintes informações extraídas do Orçamento da Despesa referente ao exercício financeiro de 2017 de uma autarquia estadual:

Para a obtenção dessas informações, foram utilizadas as classificações da despesa orçamentária por