As despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços compreendem
A Função e Subfunção das despesas com a construção de estações de tratamento esgotos na cidade do Rio de Janeiro, bem como uma ação desenvolvida para alcançar os objetivos do programa são, respectivamente,
Os recursos que podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais e que são calculados a partir de dados do balanço patrimonial do exercício anterior são