Questões da Prova PUC-PR - 2017 - JUCEPAR - PR - Contador
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No que diz respeito à Fonte / Destinação de Recursos, analise as assertivas a seguir.
I. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.
II. A classificação por fonte/destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua finalidade. A destinação pode ser classificada em: destinação ordinária ou destinação extraordinária.
III. A classificação orçamentária por fonte/destinação de recurso tem como objetivo identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos.
IV. A criação de vinculações para as receitas deve ser pautada em mandamentos legais que regulamentam a aplicação de recursos, seja para funções essenciais, seja para entes, órgãos, entidades e fundos.
É CORRETO apenas o que se afirma em
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