Sobre os Princípios Contábeis, assinale a alternativa correta.

  

A aceitação de um princípio contábil resulta da análise da realidade feita por entidades de classe, comitês especializados, agências governamentais entre outros. Sobre a aceitação de um princípio contábil, é possível afirmar: 

Sobre as condições necessárias e suficientes para o reconhecimento de Ativos Intangíveis, à luz da NBC TSP 08, marque a opção correta.

À luz da NBC TP 01, a qual veicula normas aplicáveis à realização de perícias contábeis, marque a opção incorreta.

Sobre o grupo do Patrimônio Líquido, consoante a Contabilidade Geral, marque a opção correta.

Sobre os elementos do patrimônio de uma entidade estudados na Contabilidade Geral, leia as afirmações que seguem e marque a opção correta.

I. O Ativo Não Circulante compreende os bens e direitos que serão realizados após o final de 12 meses contados da data do encerramento do balancete mensal.
II. O grupo de Investimento contempla os gastos com ativos, sem intenção de venda, que são desnecessários à manutenção das atividades da entidade.
III. O grupo do Imobilizado contempla os gastos com bens corpóreos e que são necessários à manutenção das atividades da entidade.
IV.As despesas antecipadas são gastos ativados em obediência ao princípio da competência e, por esta razão, classificam-se necessariamente no Ativo Circulante. 

A Companhia Paraná (controladora) é detentora de 100% das ações da Companhia Bahia (controlada). No exercício social de 2025, a Companhia Bahia fabricou e vendeu produtos para a controladora por R$ 500.000, sobre os quais obteve uma margem bruta de 25%. Ainda no exercício social de 2025, a Companhia Paraná vendeu para terceiros 80% dos produtos aquiridos de sua controlada, por R$ 450.000.

Considerando que não há qualquer tributação, a parcela de lucros não realizados, remanescente nos estoques da controladora, que deve ser eliminada na consolidação das demonstrações contábeis do grupo, referentes ao exercício social de 2025, é de:

Considere a seguinte situação hipotética: A Companhia Spuntino (cessionária) venceu processo licitatório e firmou contrato administrativo com o Estado de Santa Catarina (cedente), que estabelece a cessão de espaços públicos para a prestação de serviços próprios de restaurante/cantina escolar, a ser explorado pela cessionária, por sua conta e risco, nas escolas estaduais de determinada região, pelo prazo de 5 anos, a contar de 01/03/2024. O contrato prevê que a Companhia Spuntino pague ao Estado de Santa Catarina 5% do lucro bruto, apurado mensalmente, como remuneração pela exploração dos espaços públicos. Contudo, houve denúncia e a instauração de inquérito policial para apurar se a cessionária está omitindo receita (venda sem documento fiscal) para reduzir o valor mensal devido ao cedente. Em procedimento de busca e apreensão, realizada mediante prévia autorização judicial em 31/10/2025, em um dos estabelecimentos da companhia Spuntino (alvo da operação), os agentes policiais encontraram:

Documento contábil que registra o valor físico e financeiro das mercadorias para revenda em 01/10/2025 no estabelecimento, no valor de R$ 10.000;
Documentos fiscais de aquisição de mercadorias para revenda, registrados pela contabilidade, no valor de R$ 30.000;
Documentos fiscais de venda de mercadorias, registrados pela contabilidade, no valor de R$ 40.000;
Um aparelho POS (Ponto de Venda - Point of Sale), utilizado para a concretização de vendas de mercadorias do estabelecimento, realizadas em cartões de débito e crédito, registrado em nome de um dos sócios da Companhia Spuntino, cujas operações não foram registradas pela contabilidade. Pela soma dos comprovantes físicos de venda emitidos pelo POS, os agentes constataram um total vendas em outubro de 2025 no valor de R$ 50.000;
Documentos fiscais, registrados pela contabilidade, referentes à despesa com publicidade e propaganda, no valor de R$ 5.000;
Três vales (adiantamento salarial) não registrados pela contabilidade, concedidos a empregados do setor administrativo, no valor de R$ 15.000;

Na data da operação, 31/10/2025, os agentes policiais realizaram a contagem física e financeira das mercadorias para revenda existentes no estoque do estabelecimento da Companhia Spuntino, no valor de R$ 20.000.
Todos os materiais encontrados na operação foram entregues ao perito policial. Considerando que não há qualquer tributação e com base em todos os materiais encontrados no alvo da operação, o perito policial informou em seu laudo que o valor do lucro bruto apurado pela Companhia Spuntino em outubro de 2025 foi de:

Leia o texto abaixo:
O que é um trust?
Um trust é uma estrutura jurídica em que uma pessoa, chamada de settlor, transfere ativos para um terceiro, o trustee, que fica responsável por administrá-los em benefício de outra pessoa ou grupo, conhecido como beneficiários. Em outras palavras, trust é uma estrutura jurídica que permite que os bens sejam administrados por um terceiro em favor de um ou mais beneficiários. Normalmente é criado por pessoas que desejam transferir parte ou todos os seus bens a um indivíduo.
Fonte: https://avenue.us/blog/o-que-e-trust/

De acordo com a Resolução CVM nº 50/2021, nas situações em que for necessária a condução de diligências visando à identificação do beneficiário final de entes constituídos sob a forma de trust ou veículo assemelhado, também devem ser envidados e evidenciados esforços para identificar:

1. A relação de bens e direitos geridos e sob responsabilidade do trustee.
2. O supervisor do veículo de investimento (protector), se houver.
3. O local de custódia e guarda dos ativos geridos pelo settlor.
4. O beneficiário do trust, seja uma ou mais pessoas naturais ou jurídicas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 

As operações com partes relacionadas são transações que auditores, acionistas e acadêmicos temem que sejam utilizadas de maneira destoante do seu propósito econômico. A literatura considera a transação com parte relacionada como uma oportunidade de se cometer uma fraude. Um perito está examinando as demonstrações contábeis da Companhia Ceará e está com receio de que a existência de transações com partes relacionadas possa estar distorcendo as informações e possibilitando a manipulação das operações.
Na reunião com a administração da Companhia Ceará, o perito identificou as seguintes relações existentes:

1. Um dos diretores da Companhia Ceará, que é pessoa-chave da administração, é também diretor de uma associação beneficente. A Companhia Ceará não realiza operações com a associação beneficente.

2. A Companhia Ceará obteve um financiamento (empréstimo) de recursos financeiros para a aquisição de máquinas e equipamentos junto a uma agência de fomento. A taxa do financiamento acordada foi a mediana do mercado dos últimos 60 dias.

3. A companhia Ceará foi fiadora (avalista) de um empréstimo contraído por uma de suas coligadas.

4. O sindicato dos empregados da companhia Ceará exerceu pressão sobre os administradores e obteve reajuste salarial acima da inflação.

5. A Companhia Ceará tem grande parte de suas receitas concentradas em um único cliente, que frequentemente barganha preços, devolve mercadorias com prazo próximo ao vencimento e exige prazos maiores de pagamento.

6. A esposa do diretor financeiro da Companhia Ceará é sócia e administradora de uma das suas fornecedoras de insumos e da qual a da Companhia Ceará realizou compras em condições e preços de mercado.


São operações com partes relacionadas, e que devem ser divulgadas pela Companhia Ceará, as transações:

A Companhia América atua no comércio varejista de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos. A companhia é contribuinte do ICMS, mas não do IPI e não é beneficiária de qualquer benefício fiscal. Em dezembro de 2025, adquiriu mercadorias para revenda e no documento fiscal de compra constaram, entre outras, as seguintes informações:

Valor das mercadorias: R$ 50.000. Valor do ICMS: R$ 8.500. Valor do IPI: R$ 2.500.
Considere:
ICMS: Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados.


O valor registrado na conta estoque de mercadorias pela Companhia América referente a essa compra foi de:

Caso 1
Para responder às questões 44 e 45, considere o texto abaixo e os conhecimentos sobre o Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) (Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Impairment).
O que é teste de impairment?
Traduzindo para a língua portuguesa, impairment quer dizer “deterioração”, e é chamado de teste de recuperabilidade. Trata-se do valor recuperável de um ativo.
O teste de impairment, seguindo as diretrizes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 01), é uma avaliação periódica que verifica se seus ativos – propriedades tangíveis e intangíveis – estão refletindo seus reais valores no mercado. Se não, é hora de ajustar esses valores.
O teste é uma forma de identificar se unidades (ativos) geradoras de caixa da entidade estão perdendo valor ou se o valor contábil registrado é superior ao seu valor recuperável.
Fonte: https://apsis.com.br/entenda-como-funciona-o-teste-deimpairment-e-sua-importancia/ (com adaptações)

Uma unidade geradora de caixa é:

Caso 1
Para responder às questões 44 e 45, considere o texto abaixo e os conhecimentos sobre o Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) (Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Impairment).
O que é teste de impairment?
Traduzindo para a língua portuguesa, impairment quer dizer “deterioração”, e é chamado de teste de recuperabilidade. Trata-se do valor recuperável de um ativo.
O teste de impairment, seguindo as diretrizes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 01), é uma avaliação periódica que verifica se seus ativos – propriedades tangíveis e intangíveis – estão refletindo seus reais valores no mercado. Se não, é hora de ajustar esses valores.
O teste é uma forma de identificar se unidades (ativos) geradoras de caixa da entidade estão perdendo valor ou se o valor contábil registrado é superior ao seu valor recuperável.
Fonte: https://apsis.com.br/entenda-como-funciona-o-teste-deimpairment-e-sua-importancia/ (com adaptações)


Os dados abaixo são de uma unidade geradora de caixa da Companhia Ásia SA, ao final de um exercício social:

Valor da unidade geradora de caixa no balanço patrimonial, deduzido da sua depreciação acumulada: R$ 500.000;

Valor que seria recebido pela venda da unidade geradora de caixa em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração: R$ 460.000;

Valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir da unidade geradora de caixa: R$ 430.000;

Valor das despesas incrementais diretamente atribuíveis à baixa da unidade geradora de caixa: R$ 10.000.

Não se espera obter qualquer valor residual da unidade geradora de caixa após o término de sua vida útil.

Com base nos dados acima, o valor da perda por desvalorização da unidade geradora de caixa é de:

Considere a seguinte situação hipotética:

Na noite do dia 30/01/2026, a Companhia África foi atingida por um incêndio que danificou seu estoque de mercadorias para revenda. Felizmente, a companhia é beneficiária de um seguro, que realizará o ressarcimento do valor do estoque das mercadorias danificadas pelo fogo. Um perito foi contratado pela Companhia África para determinar o valor das mercadorias para revenda que estavam em seu estoque na data do sinistro. O perito, então, consultou o balanço patrimonial de 31/12/2025 da Companhia África e constatou que o saldo da conta contábil de mercadorias para revenda era de R$ 10.000. Também consultou tantos as Notas Fiscais Eletrônicas (NFEs) destinadas à companhia (compras), quanto as NFEs emitidas pela companhia (vendas), entre os dias 01 e 30/01/2026 e obteve os seguintes valores:

Compras de mercadorias para revenda: R$ 30.000 Vendas de mercadorias: R$ 50.000

O perito foi informado que a Companhia África tem como política comercial obter uma margem bruta de 50% sobre o valor das vendas. Considerando que não há qualquer tributação, o perito deve informar à Companhia África que o valor das mercadorias para revenda, que estavam no estoque em 30/01/2026, é de:

A Companhia Oceania SA, ao elaborar as demonstrações contábeis do exercício de 2025, identificou a existência de uma ação judicial trabalhista de alto valor, cuja probabilidade de perda foi avaliada pela sua assessoria jurídica como “provável” (com probabilidade de perda superior a 85%), mensurável, com estimativa razoável e confiável do valor envolvido. Ainda que o montante seja relevante, a administração da companhia está em dúvida se deve reconhecer o valor da ação judicial trabalhista no passivo do balanço patrimonial (provisão), ou a divulgação detalhada em notas explicativas já seria suficiente para informar aos usuários. Os principais argumentos para o não reconhecimento do passivo (provisão) são os de que ele poderia distorcer a posição patrimonial da companhia em um momento de negociação de um financiamento bancário para expansão do parque fabril. Já o diretor representante dos acionistas minoritários alega que a administração da companhia pretende não realizar o reconhecimento da obrigação (provisão) para que ela não impacte o resultado do exercício e, consequentemente, o valor do bônus de performance da diretoria, relativo ao exercício de 2025. A administração da companhia considera que embora a probabilidade de perda seja “provável”, há incertezas significativas relacionadas aos prazos de pagamento e o reconhecimento do passivo (provisão) é discricionário.
Com base na situação acima e nos conhecimentos previstos nos Pronunciamentos Técnicos CPCs 00 (R2) e 25, é correto afirmar que a administração da Companhia Oceania: