Questões de Concurso Sobre contabilidade geral para cespe / cebraspe

Julgue o item a seguir, relativo à elaboração de demonstrações contábeis, conforme os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

O somatório das demonstrações de valor adicionado do conjunto de uma economia, desde que existam estoques iniciais e finais, expressa o conceito econômico de produto interno bruto. 

Julgue o item a seguir, em relação à elaboração e ao envio dos documentos contábeis, à luz da legislação vigente.

As EFPCs têm que elaborar mensalmente os balancetes do plano de benefícios, do plano de gestão administrativa e do consolidado e enviá-los até o último dia do mês subsequente ao trimestre de referência. Os planos de benefícios estruturados na modalidade de contribuição variável, cujos saldos contábeis sejam nulos nas contas de benefício definido do grupo de contas das provisões matemáticas, podem ter seus balancetes elaborados e enviados trimestralmente. 

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

O ativo financeiro baixado contabilmente, quando recuperado, deve ter os ganhos auferidos apropriados ao resultado assim que for acordado entre as partes, independentemente do efetivo recebimento. 

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

Ao baixar contabilmente um determinado ativo financeiro, uma EFPC deve manter controles auxiliares até ser decidido em contrário pelo órgão de governança competente da entidade ou até que estejam esgotados todos os meios de cobrança judicial ou extrajudicial, devendo a EFPC observar o prazo mínimo de cinco anos para manutenção do referido registro auxiliar. 

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

É permitido o reconhecimento de receitas de qualquer natureza, no resultado do período, relativas a ativos financeiros que apresentem atraso inferior a noventa dias, no pagamento de parcela de principal ou de encargos. 

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

De acordo com a legislação atual vigente, as provisões para perda são efetuadas sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos, determinada em função do tempo de atraso no recebimento do valor principal, de parcela ou de encargos. 

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

Todas as EFPCs devem constituir provisão para cobrir possíveis perdas de direitos creditórios e de investimentos, assim como, para as demais provisões de caráter contingencial, devem observar as normas brasileiras de contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 

No tocante ao fundo administrativo, julgue o item seguinte. 

No balancete de planos de benefícios, é dispensável o registro da participação do respectivo plano de benefício no fundo administrativo compartilhado, constituído com a finalidade específica de cobertura de gastos com prospecção, elaboração, implantação e fomento de plano de benefícios do plano de gestão administrativa. 

No tocante ao fundo administrativo, julgue o item seguinte. 

Os planos de benefícios possuem participação no fundo administrativo do plano de gestão administrativa, quando positivo. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

A EFPC, atualmente, ao adquirir um título privado, pode classificá-lo na categoria de títulos mantidos até o vencimento. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Os gastos com folha de pagamento e encargos do corpo técnico da área de investimentos da EFPC podem ser considerados como despesas diretas de investimentos. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Ao conceder empréstimos ou financiamentos imobiliários aos seus participantes e assistidos, a EFPC deve contabilizar o aprovisionamento, em conta analítica no grupo de contas Operações com participantes, das parcelas descontadas mensalmente dos participantes e assistidos pelos patrocinadores e não repassadas à EFPC nos prazos estabelecidos. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Em suas operações com derivativos, a EFPC deve efetuar os registros contábeis na aquisição ou alienação em operações a termo pelo valor de cotação no mercado a vista, assim como as parcelas a receber ou a pagar devem ser ajustadas a valor presente com base na taxa do contrato. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Em relação aos ativos de renda variável, a EFPC deve proceder aos registros das diferenças apuradas entre o valor contábil e o respectivo valor de mercado em conta analítica do respectivo ativo, tendo como contrapartida rendas/variações positivas ou deduções/variações negativas, não se admitindo a compensação entre as diferenças apuradas. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

A EFPC deve contabilizar a aquisição de ativos de renda fixa pelo valor efetivamente desembolsado, sendo o ágio ou o deságio evidenciado em controles auxiliares. Os ativos de renda variável devem ser contabilizados pelo custo de aquisição, reconhecendo os custos de transação, como corretagens e outras taxas incidentes, a débito de deduções/variações negativas. 

        Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 

Para proceder à venda do referido imóvel, a EFPC necessita de, pelo menos, dois laudos técnicos de avaliação prévios à alienação do imóvel, elaborado de acordo com as normas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. 

        Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 

Enquanto o referido imóvel não for vendido, a EFPC não necessita registrar os aluguéis como despesas do plano de gestão administrativa. 

        Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 

No caso de venda a prazo do respectivo imóvel, a EFPC deve contabilizar os encargos respectivos nas contas de rendas/variações positivas. 

Julgue o item a seguir, que abordam questões orçamentárias da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

O conselho fiscal da EFPC deve se manifestar, no mínimo semestralmente, sobre a execução orçamentária da gestão administrativa da entidade. 

Julgue o item a seguir, que abordam questões orçamentárias da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

A peça orçamentária da EFPC deve indicar, no mínimo, as fontes de custeio administrativo, as estimativas de receitas administrativas, as projeções de despesas administrativas para determinado período, bem como os montantes das provisões matemáticas de benefícios concedidos e de benefício a conceder.