Segundo art. 30 da RESOLUÇÃO Nº 531 do CFF (Conselho
Federal de Farmácia), de 27 de abril de 2010, na classificação
da despesa são adotados os seguintes parâmetros
excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do
material permanente é INCORRETO afirma:
Por pactuação contratual, o Conselho de Farmácia recebeu um
depósito como garantia na contratação das obras de construção
de sua fachada. Uma das cláusulas firmada era de conclusão das
obras em um semestre. No entanto, a empresa responsável
descumpriu e abandonou o serviço, dando motivos para
execução da garantia. Em face do exposto, o valor dado em
garantia pela empresa, após seu abandono e quebra contratual,
ficou classificado como:
O Conselho Federal de Contabilidade define que “o sistema
contábil público representa a macroestrutura de informações
sobre registro, avaliação, evidenciação e transparência dos
atos e dos fatos da gestão pública com o objetivo de orientar,
suprir o processo de decisão e a correta prestação de contas.”
Neste contexto, o ciclo da administração pública é composto
pelas seguintes etapas: