O orçamento público constitui um poderoso instrumento de controle
dos recursos financeiros gerados pela sociedade. A respeito desse
tema, julgue o item que se segue, com base na doutrina e nas
disposições legais sobre orçamento e finanças públicas.
No âmbito do estado do Pará, a Secretaria de Estado
de Fazenda é o órgão central do sistema de orçamento
e planejamento estadual.
A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior
relevância da administração pública, julgue o item a seguir.
O ciclo orçamentário é constituído de uma sequência de quatro
fases, ou etapas, que devem ser cumpridas como parte do
processo orçamentário: elaboração, aprovação, execução
e acompanhamento.