Questões de Concurso

Em relação às subvenções sociais e econômicas, em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, analisar a sentença.

As subvenções sociais são aquelas que se destinam às empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril (1ª parte). As subvenções econômicas são aquelas que se destinam às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa (2ª parte).

A sentença está: 

Em relação às subvenções sociais e econômicas, em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, analisar a sentença.

As subvenções sociais são aquelas que se destinam às empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril (1ª parte). As subvenções econômicas são aquelas que se destinam às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa (2ª parte).

A sentença está:

A Lei de Diretrizes Orçamentárias conterá anexo, em que serão avaliados os passivos contingentes

Em relação ao acompanhamento e à avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal, realizados por conselho de gestão fiscal, analise as afirmativas a seguir.

I. Harmonização e coordenação entre os entes da Federação.
II. Adoção de normas e padrões mais detalhistas e completos para os pequenos Municípios.
III. Disseminação de práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal.

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o acompanhamento e a avaliação da política e da operacionalidade da gestão fiscal realizados por conselho de gestão fiscal, visa ao que se afirmou em

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos orçamentos, é vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos: