O recurso financeiro recebido pelo Estado relativo a sua
participação no FUNDEB, será classificado, de acordo com
a categoria econômica e origem, como:
Sob o ponto de vista da classificação orçamentária, a
despesa relativa à gestão de hospitais públicos promovida
por Organizações Sociais (OS) é integrante do Orçamento:
O demonstrativo da estimativa e compensação da
renúncia de receita e da margem de expansão das
despesas obrigatórias de caráter continuado é peça
integrante do seguinte documento: