Em sua obra, “Teoria das Finanças Públicas”,
Richard Musgrave propôs uma classificação das
funções econômicas do Estado, que se tornaram
clássicas no gênero. A função econômica que NÃO
está inserida na classificação proposta pelo autor é a
função
O instrumento de planejamento orçamentário
que deverá dispor sobre o equilíbrio entre receitas e
despesas, bem como sobre os critérios e a forma de
limitação de empenho é o (a)
Os instrumentos de planejamento
orçamentário, previstos no texto constitucional, que
têm a função de reduzir as desigualdades inter-regionais,
segundo critério populacional são