Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação federal, normas e resoluções do confef em educação física

São sanções disciplinares aplicáveis ao profissional ou à pessoa jurídica, de acordo com a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal 14.386/2022:
I. Advertência escrita, com ou sem aplicação de multa. II. Cancelamento do registro profissional e divulgação do fato nos meios de comunicação oficiais do Confef ou do Cref, com aplicação de multa conforme o caso. III. Aplicação de multa. IV. Censura pública.
Estão corretos: 

De acordo com Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal 14.386/2022, são infrações disciplinares, exceto: 

Serão inscrito no Sistema CONFEF/CREFs e registrados no CREF13/BA os seguintes Profissionais:

I. Os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.

II. Os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, convalidado ou não na forma da legislação em vigor.

III. Os que, até o dia 1º de setembro de 1999, tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos Profissionais de Educação Física, nos termos estabelecidos, através de Resolução, pelo Conselho Federal de Educação Física e demais normas institucionais aplicáveis.

IV. Outros que venham a ser reconhecidos pelo CONFEF ou expressamente determinados por lei.

Assinale a alternativa correta:

Considerando as Regras Oficiais de Voleibol 2021-2024, publicadas pela FIVB em 2021, conduta ofensiva se refere a palavras ou gestos insultantes ou difamantes, ou qualquer ação demonstrando desprezo. A advertência e sanção por essa conduta é:

Com o propósito de apoiar a consolidação da Atenção Primária à Saúde/Estratégia da Saúde da Família (APS/ESF), buscando ampliar a abrangência, a resolubilidade, a territorialização, a regionalização e a ampliação das ações da Atenção Básica no cuidado em saúde em 2008, o Ministério da Saúde (MS) criou os