Questões da Prova Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado
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Julgue o próximo item de acordo com a Resolução CONFEF n.º 281/2015, que dispõe sobre a concessão de baixa, a suspensão e o cancelamento aos profissionais de educação física, pelo sistema CONFEF/CREFs.
A suspensão de registro profissional poderá ser
requerida pelo profissional de educação física que for
acometido de moléstia que lhe impeça o exercício
profissional por prazo superior a um ano, desde que
sejam apresentados atestado médico e outros
elementos probatórios que o CREF julgar convenientes.
Julgue o próximo item de acordo com a Resolução CONFEF n.º 281/2015, que dispõe sobre a concessão de baixa, a suspensão e o cancelamento aos profissionais de educação física, pelo sistema CONFEF/CREFs.
A suspensão de registro funda‐se na sanção de privação do exercício profissional decorrente de infração disciplinar, aplicada após conclusão de processo ético e(ou) administrativo.
Julgue o próximo item de acordo com a Resolução CONFEF n.º 281/2015, que dispõe sobre a concessão de baixa, a suspensão e o cancelamento aos profissionais de educação física, pelo sistema CONFEF/CREFs.
A baixa de registro consiste na interrupção definitiva do
exercício profissional dos profissionais que assim
requererem.
Segundo o Código Processual de Ética do Conselho Federal de Educação Física (Resolução CONFEF n.º 264/2013), julgue o item a seguir.
Instaurado o procedimento ético disciplinar (PED), a
Comissão de Ética Profissional (CEP) poderá sugerir ao
Plenário do Conselho Regional de Educação Física (CREF)
a suspensão cautelar do exercício das atividades do
denunciado, que não poderá ser modificada ou
revogada até a conclusão do PED.
Segundo o Código Processual de Ética do Conselho Federal de Educação Física (Resolução CONFEF n.º 264/2013), julgue o item a seguir.
Cabe aos Conselhos Regionais de Educação Física julgar
denúncia de fato que infrinja norma capitulada pelo
Código de Ética dos Profissionais de Educação Física e
que tenha sido cometida por conselheiro federal ou
regional.