Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre aspectos legais e burocráticos em edificações em edificações

Considere os desenhos a seguir, extraídos da edição ilustrada do Código de Obras e Edificações do município de São Paulo (COE), que exemplificam a representação simplificada de uma obra com área inferior a 1500 m² , e a respectiva legenda.


Assinale a alternativa correta quanto à composição das áreas a construir e a regularizar (i) do andar superior e (ii) do andar térreo e (iii) quanto à posição predominante do piso térreo da edificação em relação ao perfil natural do terreno (PNT).

Diversas são as infrações às disposições previstas na legislação municipal de uso e ocupação do solo: multas, embargo de obra, interdição, cancelamento da licença de obras e demolição.
As opções a seguir apresentam motivos para o embargo das obras, sem prejuízo das multas, à exceção de uma. Assinale-a. 

Sobre a largura mínima para corredores sem grandes fluxos de pessoas em edificações e equipamentos urbanos, definida pela ABNT NBR 9050:2020, analise as afirmativas a seguir.

I. Os corredores de uso comum com extensão de até 4,00m devem ter largura mínima de 0,90m.
II. Os corredores de uso comum com extensão de até 10,00m devem ter largura mínima de 1,50m.
III. Os corredores de uso público devem ter largura mínima de 1,50m.

Está correto o que se afirma em

Leia o fragmento a seguir.
“De acordo com a ABNT NBR 9050:2020, ______ é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com ______ e ______ , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado por pessoa com deficiência ou ______ reduzida.”
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

Conforme legislação do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), define-se como impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, exceto quando se referem