Questões de Concurso Sobre princípios gerais da atividade econômica em direito constitucional

Foram encontradas 515 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2910629 Direito Constitucional

Com base nos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2908456 Direito Constitucional

Sobre princípios gerais da atividade econômica, assinale a única opção correta.

Alternativas
Q2905984 Direito Constitucional

É infração à ordem econômica

Alternativas
Q2896546 Direito Constitucional

Analise as assertivas, que dizem respeito à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária prevista na Constituição Federal:

I. O Tribunal de Contas da União é integrado por sete Ministros, nomeados dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.

II. É competência do Tribunal de Contas da União, dentre outras, apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias, a contar do seu recebimento.

III. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

IV. Dentre os Ministros do Tribunal de Contas da União, um terço será escolhido pelo Senado Federal, um terço pela Câmara dos Deputados e um terço pelo Presidente da República.

V. O Tribunal de Contas da União encaminhará à Câmara dos Deputados, bimensal e semestralmente o relatório de suas atividades, que será apreciado por comissão mista composta por um Deputado de cada Estado da Federação.

É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q2878481 Direito Constitucional

Entre os princípios constitucionais da ordem econômica de integração, não se inclui:

Alternativas
Respostas
1: C
2: b
3: E
4: E
5: A