Questões de Concurso Sobre câmara dos deputados em direito constitucional

Considere que Gustavo é deputado federal e está passando por problemas familiares, o que fez com que ele perdesse, na última sessão legislativa, metade das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados.


Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Conforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:

Considere as afirmativas relacionadas ao regramento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(   )Cada legislatura terá a duração de dois anos.

(   )O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

(   )O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei ordinária, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Constitui uma hipótese de perda do mandato de Deputado ou Senador, conforme o disposto na Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além da diferença de atribuição, essas casas se diferenciam pelo