A Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção
de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado
expressamente como direito fundamental social pela ordem
jurídico-constitucional de 1988.
Pode-se afirmar que os direitos sociais elencados na CF/1988 visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como
objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. Nesse sentido, nasce para o
Estado o dever de atuar positivamente na promoção desses direitos. NÃO expressa um direito social garantido constitucionalmente:
Os direitos fundamentais foram sendo estabelecidos em gerações ao longo da história. Nesse sentido, existe uma gama de
direitos que se apresentam como prestações positivas a serem implementadas com o objetivo de concretizar o princípio da
isonomia material e social, na busca de melhores e adequadas condições de vida. Dentre eles está o direito:
A respeito dos direitos sociais assegurados ao
trabalhador na Constituição Federal de 1988
relacionados ao Direito Coletivo do Trabalho,
assinale a alternativa correta.