Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para técnico de nível superior - sociologia

Foram encontradas 2 questões

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Q1114496 Direito Constitucional
Diz a Constituição Federal Brasileira que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”. Isso significa dizer que
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Q1114495 Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que esse dever estatal será efetivado mediante algumas garantias, entre as quais a(o)
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Respostas
1: A
2: C