Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para pefoce
Foram encontradas 5 questões
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Q1856601
Direito Constitucional
Joana Carabina, criminosa de alta periculosidade, foi
finalmente presa por decisão do Juiz Ricardo Carrasconi. Na
decisão de prisão preventiva, o Magistrado Carrasconi
fundamentou na existência concreta de fatos novos que
justificavam a aplicação dos requisitos da garantia da ordem
pública e da conveniência da instrução criminal, no curso de
uma ação penal pela prática do crime de roubo qualificado pelo
resultado morte. Joana Carabina contrata o advogado mais
famoso de sua cidade, que, em visita a sua cliente no presídio
onde ela se encontra recolhida, explica as singularidades do
instituto do habeas corpus, já que ela implorava para que o
advogado impetrasse o remédio heroico a fim de que pudesse
responder ao processo em liberdade. Em relação às
singularidades mencionadas acima, podem ser mencionados
vários entendimentos sumulados do Supremo Tribunal Federal
sobre o tema habeas corpus. As alternativas a seguir os
apresentam, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Q1856599
Direito Constitucional
Quando se estudam temas processuais penais como prisão,
ação penal e processo, algumas regras constitucionais devem
ser observadas, especialmente relativas à pessoa que ocupe
cargo com prerrogativa de função. Nessas hipóteses, a
Constituição Federal e algumas Leis Orgânicas nacionais
estabelecem normas claras que devem ser cumpridas para dar
regular andamento processual de acordo com o devido
processo legal.
As alternativas a seguir mencionam hipóteses relacionadas aos Congressistas (Deputados Federais e Senadores), ao Chefe do Executivo Federal (Presidente da República) e aos Magistrados e Membros do Ministério Público.
Nesse contexto, assinale a afirmativa INCORRETA.
As alternativas a seguir mencionam hipóteses relacionadas aos Congressistas (Deputados Federais e Senadores), ao Chefe do Executivo Federal (Presidente da República) e aos Magistrados e Membros do Ministério Público.
Nesse contexto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
PEFOCE
Provas:
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Civil
|
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Elétrica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Mecânica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Ciências Contábeis |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Química |
Q1824488
Direito Constitucional
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se
achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua
liberdade de ir e vir. Nesse sentido, de acordo com a lei, será
cabível habeas corpus no listado nas alternativas a seguir, À
EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
PEFOCE
Provas:
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Médico Patologista
|
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Análise de Sistemas Ciências da Computação |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Física |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Eletrônica |
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Odontologia |
Q1824389
Direito Constitucional
A garantia constitucional do Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII)
tem sido constantemente interpretada pelos Tribunais
Superiores, que, por meio de suas jurisprudências e súmulas,
vêm delimitando o aspecto de abrangência dessa verdadeira
ação popular com assento constitucional, voltada à liberdade.
Levando em conta o entendimento do STF sobre o tema,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
PEFOCE
Prova:
IDECAN - 2021 - PEFOCE - Perito Criminal - Engenharia Civil |
Q1804173
Direito Constitucional
O remédio constitucional do Habeas Corpus é uma das mais
importantes garantias previstas na Carta Magna de 1988,
visando preservar o direito de locomoção diante de uma
ameaça de sofrer violência ou de uma coação ao seu direito
de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder. A respeito da
legitimidade ativa no Habeas Corpus, assinale a afirmativa
INCORRETA.