Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para sedf
Foram encontradas 63 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os direitos sociais desenvolvem a perspectiva de Estado
Social (Welfare State), credenciando o Estado a não
incursionar nas esferas de direito dos cidadãos e a não
intervir sobre as liberdades econômicas.
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os direitos sociais possuem aplicação imediata e
admitem controle sobre a omissão em sua
implementação, por exemplo, pela via do mandado de
injunção.
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam
prestações positivas e buscam concretizar isonomia
substancial e melhores condições de vida.
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à
educação, cuidam de situações subjetivas concretas com
estreita relação com uma política econômica capaz de
orientar a intervenção e a participação estatal.
A educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do Estado.