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Q2434371 Direito Constitucional

"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Q2434356 Direito Constitucional

"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.


De acordo com a Constituição Federal, qual é o objetivo da educação no Brasil?

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Q2433837 Direito Constitucional

Analise os trechos extraídos de artigos da Constituição Federal.


I. “A ordem social tem como base o primado do ___________________, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.”

II. “A ______________ compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à Assistência Social.”

III. “A ______________ é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.”


Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente os trechos anteriores.

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Q2433782 Direito Constitucional

O artigo 200 da Constituição Federal do Brasil de 1988 é um dos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente, de suas competências. NÃO compete ao SUS:

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Q2433544 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:

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Respostas
41: A
42: C
43: A
44: C
45: B