[Questão inédita] No meio social, percebe-se muitas vezes
preocupações crescentes sobre a
centralização de poderes em um único ramo
do governo, o que compromete a separação
de poderes. Qual das seguintes medidas
seria mais apropriada para garantir a
autonomia e a independência dos poderes
do Estado?
Objetivos constitucionais são importantes para o
direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é
um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos: