Questões de Concurso
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Q2450297
Direito Constitucional
João, hábil artesão, recebeu comunicado de que sua filiação à
Associação dos Artesãos do Município Alfa, fora realizada de modo
tácito, considerando os benefícios obtidos pela associação para a
generalidade dos artesãos do Município Alfa, entre os quais
figurava João.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Técnico de Informática |
Q2450211
Direito Constitucional
Geovana, desempregada, mãe de cinco filhos, gostaria de ajuizar ação para que o
pai dos menores pague pensão alimentícia. Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1998,
assinale a alternativa correta sobre o apoio que pode ser prestado pelo Estado à Geovana.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Técnico de Informática |
Q2450205
Direito Constitucional
Joana compareceu à prefeitura do município para solicitar informações sobre seu
cadastro junto à prefeitura. A servidora pública que a atendeu informou que, por determinação do
prefeito, nenhuma informação poderia ser dada aos cidadãos. Nos termos da Constituição Federal de
1988, qual remédio constitucional poderá ser usado por Joana para ter acesso aos seus dados?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-PR
Prova:
FGV - 2024 - AL-PR - Analista Legislativo - Assessor Legislativo |
Q2450176
Direito Constitucional
Os Remédios constitucionais são garantias instrumentais
destinadas à proteção dos direitos fundamentais previstos na
Constituição Federal de 1988.
Sobre o tema e de acordo com o ordenamento jurídico vigente e a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação correta.
Sobre o tema e de acordo com o ordenamento jurídico vigente e a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação correta.
Q2449750
Direito Constitucional
Mévio foi diagnosticado com uma doença grave e por não ter
condições financeiras para arcar com seu tratamento ingressou
com ação judicial para receber o tratamento gratuitamente.
Diante do exposto e do sistema constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto e do sistema constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.