Questões de Concurso
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Considerando o direito constitucional, julgue o item.
As terras devolutas necessárias à proteção dos
ecossistemas naturais podem ser livremente
comercializadas pelos estados.
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
A floresta Amazônica brasileira é considerada
patrimônio nacional, sujeita a condições especiais de
utilização para garantir a preservação ambiental.
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
A preservação da diversidade e da integridade do
patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva
do poder público.
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
A universalidade da cobertura e do atendimento é um
dos objetivos a serem organizados pelo poder público
na seguridade social.
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
A seguridade social é composta de ações do poder
público, sem a inclusão da sociedade.