Questões da Prova CESGRANRIO - 2006 - DNPM - Técnico Administrativo - Informática

Q9454

Ano: 2006 Banca: CESGRANRIO Órgão: DNPM Prova: CESGRANRIO - 2006 - DNPM - Técnico Administrativo - Informática |

Q9454 Direito Constitucional

João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta de fubá. Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético:

não depende de autorização ou concessão da União, porque o potencial energético está localizado em uma pequena propriedade rural.

independe de autorização ou concessão da União, por ser o potencial energético de capacidade reduzida.

depende de autorização ou concessão da União, como o aproveitamento de qualquer potencial de energia.

depende de anuência da União, caso a propriedade seja alienada.

deve ser autorizado pelos Estados, aos quais cabe decidir sobre autorizações e concessões de lavra, já que os potenciais energéticos são propriedades distintas da do solo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

, continue estudando de graça!

Você ainda pode utilizar recursos do QC de forma gratuita. Experimente!

Pratique resolvendo até 10 questões todos os dias!

Assista 1 aula de um curso preparatório todos os dias!

Veja comentários de até 10 questões todos os dias!

Veja todos os planos e recursos

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

Questões da Prova CESGRANRIO - 2006 - DNPM - Técnico Administrativo - Informática

Foi encontrada 1 questão

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!