Questões da Prova MPE-RS - 2015 - MPE-RS - Assessor Bacharel em História
Foi encontrada 1 questão
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No bloco superior, estão listados tipos de “remédio constitucional”; no inferior, suas descrições e/ou características.
Associe corretamente o bloco superior ao inferior.
1. Habeas Data
2. Habeas Corpus
3. Mandado de Segurança Coletivo
( ) Pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
( ) Conceder-se-á sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por legalidade ou abuso de poder.
( ) Conceder-se-á para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
A sequência de preenchimento dos parênteses, de
cima para baixo, é