Questões de Concurso Sobre acidente de trabalho (cat) em segurança e saúde no trabalho
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Assinale a alternativa que apresenta o conceito de acidente de trajeto de acordo com a legislação vigente.
Qual o prazo estabelecido por lei para a emissão da Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT)?
De acordo com a legislação atual, baseada na Lei n.º 8213/91 , alterada pela Lei Complementar n.º 150/2015, o conceito completo de acidente do trabalho atualmente em vigor no Brasil é o seguinte:
Considerando os procedimentos relacionados à comunicação de acidente de trabalho (CAT), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
(_) A CAT é emitida para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto quanto uma doença ocupacional.
(_) A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
(_) Se a empresa não fizer o registro da CAT, apenas o próprio trabalhador, a entidade sindical ou o médico poderão efetivar o registro desse instrumento junto à Previdência Social.
(_) A CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato.
Assinale a sequência correta.
Equiparam-se ao acidente ligado ao trabalho condições que, embora não tenham sido a causa única, tenham contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
Assinale a afirmativa que não se enquadra nesta condição.