De acordo com a Norma Regulamentadora 9, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, são considerados agentes biológicos os/as:
Considerando-se o estabelecido na Norma Regulamentadora 32, que trata da segurança e saúde no trabalho em estabelecimento de saúde, quanto às medidas de proteção, o empregador deve vedar: