Questões da Prova FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho

Um ambiente de trabalho onde o telhado está sujeito a uma temperatura em torno de 150 °C exige a utilização de sistema de combate a incêndio dotado de splinkers da classe de temperatura muito alta, que tem a especificação do limite de temperatura e a cor do líquido termo-sensível constante da ampola, respectivamente, conforme norma vigente, correspondente a

O Setor de Engenharia de Segurança de uma empresa de montagem de instalações de estruturas metálicas realizou o dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), tomando por base os 550 empregados e as normas vigentes. Obteve assim uma composição com, no mínimo, os seguintes profissionais:

Sobre as diretrizes do PCMSO, é correto afirmar:

Quanto aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, é de responsabilidade do empregador, EXCETO:

Sobre PCMSO, considere:

I. Atestados obtidos junto a médicos ou entidades que não integram o sistema de saúde local são considerados e reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, quando da fiscalização do PCMSO.

II. Por ser um programa anual, o PCMSO precisa ser planejado, implantado, executado e avaliado, devendo existir cronograma elaborado e arquivado, que, havendo fiscalização antes da conclusão efetiva do programa, esta não poderá notificar ou autuar a empresa, mesmo que o cronograma não esteja sendo cumprido.

III. Estão entre os documentos que a empresa deve apresentar, em caso de fiscalização, o Contrato de Prestação de Serviços para o PCMSO; Planejamento do PCMSO; Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs e Comprovantes de pagamento das mensalidades pelo custeio do programa.

Está correto o que se afirma em