Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (lei orgânica do do ministério público do estado do rio grande do norte) em legislação do ministério público
Foram encontradas 24 questões
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Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RN
Prova:
FCC - 2010 - MPE-RN - Analista de Tecnologia da Informação - Engenharia de Software |
Q64263
Legislação do Ministério Público
Quanto às férias dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, é correto que
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RN
Prova:
FCC - 2010 - MPE-RN - Analista de Tecnologia da Informação - Engenharia de Software |
Q64262
Legislação do Ministério Público
O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RN
Prova:
FCC - 2010 - MPE-RN - Analista de redes e comunicação de dados |
Q52770
Legislação do Ministério Público
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para propositura de ação civil, promoverá o arquivamento. A promoção de arquivamento será submetida a exame e deliberação do
Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para propositura de ação civil, promoverá o arquivamento. A promoção de arquivamento será submetida a exame e deliberação do
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RN
Prova:
FCC - 2010 - MPE-RN - Analista de redes e comunicação de dados |
Q52769
Legislação do Ministério Público
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,
Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RN
Prova:
FCC - 2010 - MPE-RN - Analista de redes e comunicação de dados |
Q52768
Legislação do Ministério Público
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça, considere:
I. Reunir-se-á extraordinariamente, quando necessário, por convocação do Procurador-Geral de Justiça, de oficio, ou a requerimento de um terço de seus membros.
II. Compete-lhe, além de outras atribuições, destituir e exonerar o Procurador-Geral de Justiça, nos casos de abuso de poder, após autorização de um terço dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.
III. Suas sessões serão públicas, respeitadas as exceções constitucionais.
IV. Seu Órgão Especial é composto por vinte Procuradores de Justiça, sendo dez natos e dez eleitos pela Classe e presidido pelo Procurador de Justiça mais antigo que o integra.
V. É competente, dentre outras atribuições, para julgar recurso contra decisão de disponibilidade e remoção de membros do Ministério Público, por motivo de interesse público.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça, considere:
I. Reunir-se-á extraordinariamente, quando necessário, por convocação do Procurador-Geral de Justiça, de oficio, ou a requerimento de um terço de seus membros.
II. Compete-lhe, além de outras atribuições, destituir e exonerar o Procurador-Geral de Justiça, nos casos de abuso de poder, após autorização de um terço dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.
III. Suas sessões serão públicas, respeitadas as exceções constitucionais.
IV. Seu Órgão Especial é composto por vinte Procuradores de Justiça, sendo dez natos e dez eleitos pela Classe e presidido pelo Procurador de Justiça mais antigo que o integra.
V. É competente, dentre outras atribuições, para julgar recurso contra decisão de disponibilidade e remoção de membros do Ministério Público, por motivo de interesse público.
Está correto o que se afirma APENAS em