Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do ministério público do estado do rio grande do norte em legislação do ministério público
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Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RN
Prova:
FCC - 2010 - MPE-RN - Analista de redes e comunicação de dados |
Q52768
Legislação do Ministério Público
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça, considere:
I. Reunir-se-á extraordinariamente, quando necessário, por convocação do Procurador-Geral de Justiça, de oficio, ou a requerimento de um terço de seus membros.
II. Compete-lhe, além de outras atribuições, destituir e exonerar o Procurador-Geral de Justiça, nos casos de abuso de poder, após autorização de um terço dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.
III. Suas sessões serão públicas, respeitadas as exceções constitucionais.
IV. Seu Órgão Especial é composto por vinte Procuradores de Justiça, sendo dez natos e dez eleitos pela Classe e presidido pelo Procurador de Justiça mais antigo que o integra.
V. É competente, dentre outras atribuições, para julgar recurso contra decisão de disponibilidade e remoção de membros do Ministério Público, por motivo de interesse público.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça, considere:
I. Reunir-se-á extraordinariamente, quando necessário, por convocação do Procurador-Geral de Justiça, de oficio, ou a requerimento de um terço de seus membros.
II. Compete-lhe, além de outras atribuições, destituir e exonerar o Procurador-Geral de Justiça, nos casos de abuso de poder, após autorização de um terço dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.
III. Suas sessões serão públicas, respeitadas as exceções constitucionais.
IV. Seu Órgão Especial é composto por vinte Procuradores de Justiça, sendo dez natos e dez eleitos pela Classe e presidido pelo Procurador de Justiça mais antigo que o integra.
V. É competente, dentre outras atribuições, para julgar recurso contra decisão de disponibilidade e remoção de membros do Ministério Público, por motivo de interesse público.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RN
Prova:
FCC - 2010 - MPE-RN - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte Técnico |
Q51778
Legislação do Ministério Público
Texto associado
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
A tramitação do procedimento de impugnação da confirmação ou não de Promotor de Justiça em estágio probatório, será por iniciativa do
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RN
Prova:
FCC - 2010 - MPE-RN - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte Técnico |
Q51777
Legislação do Ministério Público
Texto associado
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
É obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando o número de vagas exceder
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RN
Prova:
FCC - 2010 - MPE-RN - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte Técnico |
Q51776
Legislação do Ministério Público
Texto associado
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado
do Rio Grande do Norte.
Em relação a eleição do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, é correto que
Q51488
Legislação do Ministério Público
Texto associado
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:
I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira.
II. O mandato dos Conselheiros será de três anos, permitida nova eleição consecutiva.
III. A eleição será realizada no mês de março dos anos pares, na forma do seu regimento interno.
IV. Compete ao Órgão, além de outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
V. O eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis ao Conselho, dentre Promotores e Procuradores de Justiça, até o número de quatro.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira.
II. O mandato dos Conselheiros será de três anos, permitida nova eleição consecutiva.
III. A eleição será realizada no mês de março dos anos pares, na forma do seu regimento interno.
IV. Compete ao Órgão, além de outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
V. O eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis ao Conselho, dentre Promotores e Procuradores de Justiça, até o número de quatro.
Está correto o que se afirma APENAS em