Questões da Prova CESPE - 2010 - MPU - Analista de Saúde - Psicologia
Foram encontradas 4 questões
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Compete ao colégio de procuradores da República elaborar, mediante votação obrigatória, lista tríplice para a composição de todos os tribunais superiores.
Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da estrutura do Ministério Público Federal.
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.