Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.
O seguro-desemprego pago ao pescador profissional artesanal, durante os períodos de defeso, é proveniente de uma linha de crédito subsidiada criada com essa finalidade.
Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.
O ProFrota Pesqueira, criado pelo governo federal, visa modernizar a frota pesqueira brasileira, oferecendo recursos para investimento a taxas subvencionadas, visando financiar a aquisição, construção, conversão, modernização, adaptação e equipagem de embarcações pesqueiras.
Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.
O programa Revitaliza, regulamentado por ato normativo do MPA, contempla linhas de crédito destinadas ao financiamento de infraestruturas de processamento de pescado, como forma de recuperar o parque industrial pesqueiro.
Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.
O Plano Mais Pesca e Aquicultura para a Amazônia, lançado pelo MPA, previu, entre outras medidas, a implantação de um modelo de gestão que permitiria a participação dos países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.
O Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal, contempla um conjunto de linhas de crédito destinadas ao setor pesqueiro, além de outras medidas de fomento aplicáveis a este setor.