No litoral da região Norte do Brasil, a pesca industrial opera,
principalmente, com frotas especializadas que atuam, com
permissionamentos específicos, na captura de piramutaba,
lagostas, camarões e pargo. Com relação às medidas de regulação
que tratam do sistema de controle, monitoramento e
permissionamento dessas frotas pesqueiras, julgue o item a
seguir.
As frotas de arrasto de piramutaba e de camarões podem
atuar em todo o litoral norte, sem restrições de área de
operação.
No litoral da região Norte do Brasil, a pesca industrial opera,
principalmente, com frotas especializadas que atuam, com
permissionamentos específicos, na captura de piramutaba,
lagostas, camarões e pargo. Com relação às medidas de regulação
que tratam do sistema de controle, monitoramento e
permissionamento dessas frotas pesqueiras, julgue o item a
seguir.
Na frota pargueira, a regulamentação prevê a limitação do
esforço, ou seja, do número de barcos, em grupos
diferenciados pelo comprimento da embarcação.
No litoral da região Norte do Brasil, a pesca industrial opera,
principalmente, com frotas especializadas que atuam, com
permissionamentos específicos, na captura de piramutaba,
lagostas, camarões e pargo. Com relação às medidas de regulação
que tratam do sistema de controle, monitoramento e
permissionamento dessas frotas pesqueiras, julgue o item a
seguir.
Na regulamentação da frota lagosteira, diferentemente das
demais, não é expressa numericamente a quantificação dos
barcos a serem permissionados.
A frota industrial que atua na captura da piramutaba Brachyplatystoma vaillantii por meio de arrasto motorizado
no estuário amazônico é limitada pela legislação em
De acordo com o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA),
pescado fresco é aquele que não foi submetido a qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do
gelo ou por meio de métodos de conservação de efeito similar. Esta norma jurídica define que o pH da carne de
peixes frescos deve ser