Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre piscicultura em engenharia de pesca

As colônias de pescadores, as federações estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores são reconhecidas por lei como os órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, que trabalham em prol dos direitos e interesses da categoria. A partir dessa informação, julgue o próximo item.

Cabe às colônias de pescadores representar, perante os órgãos públicos, contra quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente.

Em 2017, o governo federal apresentou o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Após 65 anos de espera, o Decreto n.º 9.013/2017 trouxe novas normas voltadas para garantir a segurança alimentar, além de combater fraudes e irregularidades. Com base no que dispõe esse decreto sobre aspectos relacionados ao pescado, julgue o item que segue.

Entre as espécies de abate de pescado, somente os anfíbios e os répteis devem ser submetidos à inspeção ante mortem.

Em 2017, o governo federal apresentou o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Após 65 anos de espera, o Decreto n.º 9.013/2017 trouxe novas normas voltadas para garantir a segurança alimentar, além de combater fraudes e irregularidades. Com base no que dispõe esse decreto sobre aspectos relacionados ao pescado, julgue o item que segue.

Os estabelecimentos de pescado são divididos nas seguintes quatro categorias: barco-fábrica; abatedouro frigorífico de pescado; unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado; e unidade de beneficiamento de moluscos bivalves.

A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.

O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA); no caso do cessionário de área aquícola não onerosa, a apresentação do relatório é voluntária.

A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.

Na prática da aquicultura em águas continentais e marinhas, é permitida a utilização de espécies autóctones ou das espécies alóctones e exóticas que estejam autorizadas em ato normativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).