Ao instruir um receptivo oficial com o objetivo de transmitir informações sobre a história política de Sorocaba, o processo de elaboração de leis e o papel do legislativo municipal na promoção da cidadania e da democracia, o cerimonial está criando um programa de
Segundo a Lei Federal n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências, nas escolas públicas ou particulares é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo,