Questões de Concurso
Sobre governabilidade, governança e accountability em administração pública
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Os mecanismos de accountability vertical, baseados na liberdade de opinião e de associação, impõem a necessidade da existência de instituições estatais e agências com poder legal e para a realização de ações de supervisão de rotina até no âmbito das sanções legais decorrentes de ações contra atos delituosos.
Denomina-se accountable a pessoa ou instituição que assume a responsabilidade por decisões tomadas e pelas consequências de suas ações e inações, mantendo a sua integridade e resguardando a sua reputação.
I - ocorrência de competição real entre elites pelo poder;
II - instâncias institucionais de supervisão, controle e avaliação recíproca;
III - existência de liberdade de expressão e mídia independente do Estado;
IV - população com bom nível educacional, renda e bem-estar;
V - divisão de poderes segundo a estrutura republicana.
Estão corretos APENAS os fatores
Para a realização de objetivos de interesse comum, a União, o Distrito Federal (DF), os estados e os municípios podem contratar consócio público.