Questões de Concurso
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Assinale com qual frequência o Poder Executivo Federal submeterá um relatório de avaliação global da situação das unidades de conservação federais do País à apreciação do Congresso Nacional.
Dentre os princípios fundamentais pelos quais os serviços públicos de saneamento básico são prestados, está:
As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade. São águas classificadas como especial, as destinadas à(ao):
Do ponto de vista trófico, um ecossistema tem dois componentes. No componente heterotrófico, predominam, dentre outros:
Controle ambiental são agrupamentos de regras destinados à fiscalização dos impactos ambientais negativos de intervenção física gerados pela atividade instalada e efluentes líquidos, de modo a corrigir ou reduzir os seus impactos sobre a qualidade ambiental. Assinale a alternativa que se refere ao princípio básico do controle ambiental, descrito abaixo.
É a partir dele que o órgão de controle estabelece as metas a serem atingidas pelo empreendedor do ponto de vista de manutenção da qualidade ambiental, ratificando as exigências do licenciamento para subsidiar uma boa ação fiscalizadora.