Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental
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O objetivo da reserva biológica é a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. O refúgio de vida silvestre tem como objetivo a proteção dos ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou a reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória
O Parque Nacional, de posse e domínio públicos, tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. A visitação pública está sujeita às normas e às restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.
Uma vez elaborado o zoneamento de uma UC, é possível constituir o seu plano de manejo. Este é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC, estabelecem-se as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, incluindo a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
De acordo com a lei que instituiu o SNUC, recuperação é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original, enquanto restauração consiste na restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não-degradada, que pode ser diferente de sua condição original. Em ambos os casos, é necessário proceder a uma avaliação de impacto ambiental e elaborar o plano de manejo integrado da biota nas zonas de amortecimento.
Preservação é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitat e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos e de qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.