Questões de Concurso
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Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que são avaliadas a magnitude e a abrangência de tais impactos e são formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é uma
unidade de conservação do grupo de uso sustentável.
O principal objetivo de sua criação é preservar a
natureza, sendo admitido apenas o uso indireto
de seus recursos naturais, com exceção dos casos
previstos, como prescreve o entendimento de uso
sustentável na Lei.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
Considerando apenas o estado de Goiás como unidade
de federação, das cento e sessenta e uma unidades de
conservação registradas, mais de 80% estão no grupo
de uso sustentável.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
A Lei entende que a proteção integral está associada
à conservação de ecossistemas e habitats naturais e à
manutenção e à recuperação de populações viáveis de
espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies
domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham
desenvolvido suas propriedades características.
Considerando a Lei n.o 6.938/1981, julgue o item.
Dentre os serviços cobrados pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a licença ou
renovação para transporte nacional de fauna silvestre,
partes, produtos e derivados para criadouros
científicos ligados a instituições públicas de pesquisa,
pesquisadores ligados a instituições públicas de
pesquisa e zoológicos públicos, é gratuita.
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