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Conforme Chiavenato (2008, p. 64), ”valor é uma crença básica sobre o que se pode ou não fazer, sobre o que é ou não importante. Os valores constituem crenças e atitudes que ajudam a determinar o comportamento individual”.
Na administração pública, o comportamento do servidor deve estar em consonância com valores morais e éticos, para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
O Decreto n°1.171/94 regulamenta o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Com base no Decreto, qual regra deontológica é condizente para o serviço público?
(deontologia= ciência dos deveres; moral)
José, servidor público, é motorista de um instituto federal. Seu chefe solicitou que buscasse um grupo de alunos de outro instituto, na cidade de São Paulo. Na volta, José comentava com os alunos que os carros do instituto eram velhos e mal-cuidados, que o Reitor era uma pessoa mal-educada e arrogante, que os professores não possuíam qualificação suficiente para ensinar os alunos, entre outros comentários. Ao chegarem ao instituto, os alunos foram recebidos pelo Reitor que os cumprimentou com um aperto de mão e sorriso estampado no rosto. Os alunos ficaram sabendo que todos os professores possuíam doutorado, vários deles já tinham feito pós-doutorado e tinham um excelente currículo. Logo, o grupo de alunos visitantes percebeu que se tratavam de uma grande mentira os comentários feitos pelo motorista José.
Insatisfeito com a conduta de José, um estudante do grupo resolveu denunciar suas atitudes. Qual unidade, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no instituto, o estudante deverá procurar?
De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 e suas alterações, julgue o item seguinte, relativos à ética na administração pública.
Permite-se que o servidor deixe de utilizar avanços
tecnológicos disponíveis para atendimento a seu ofício.
De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 e suas alterações, julgue o item seguinte, relativos à ética na administração pública.
A Comissão de Ética somente pode aplicar a pena de censura
ao servidor faltoso.
Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue o item a seguir.
A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos
pagos por todos, exceto aqueles pagos por ele próprio.
Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue o item a seguir.
O servidor deve sempre optar pela conduta legal, mesmo que
o resultado seja injusto ou desonesto.
Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue o item a seguir.
A ausência injustificada do servidor ao seu local de trabalho
não constitui fator de desmoralização do serviço público.
Acerca de regras e deveres profissionais que orientam a atividade do servidor público, julgue o item a seguir.
Constitui grave dano moral aos usuários dos serviços públicos
o atraso na prestação do serviço solicitado.
Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Eduardo — que se ausentava do trabalho e,
quando comparecia, estava embriagado — violou deveres e
vedações impostas ao servidor público pelo Código de Ética
Profissional do Servidor Público.
Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo apreciado a conduta do servidor, decidiu aplicar a ele a penalidade de advertência. Eduardo foi, então, reprovado no estágio probatório e, por isso, foi demitido, sem que a administração pública tenha observado o contraditório e a ampla defesa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A penalidade de advertência aplicada pela comissão de ética encontra-se prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público.Com relação à ética no setor público, julgue o item subsecutivo.
O servidor não poderá omitir a verdade, ainda que possa
contrariar interesses de pessoa interessada ou da administração
pública.
Com relação à ética no setor público, julgue o item subsecutivo.
Não são considerados servidores públicos, para fins de
apuração de comportamento ético pela Comissão de Ética,
aqueles que prestem serviços de natureza excepcional à
administração, com ou sem remuneração.
Com relação à ética no setor público, julgue o item subsecutivo.
É dever fundamental do servidor comunicar a seus superiores
ato ou fato contrário ao interesse público.
Os servidores públicos são profissionais que possuem um vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades do governo.
Dentro do setor público, todas as atividades do governo afetam a vida de um país. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos.
Existem normas de conduta que norteiam o comportamento do servidor. Assim, é missão deles serem leais aos princípios éticos e as leis acima das vantagens financeiras do cargo e ou qualquer outro interesse particular.
De acordo com o código de ética dos servidores públicos, é incorreto afirmar:
No que se refere ao Código de Ética Profissional do Servidor Público, é vedado ao servidor:
I. Iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos.
II. Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética Profissional do Servidor Público.
III. Exercer atividade profissional ética ou ligar o seu nome a instituições de caráter filantrópico.
IV. Participar dos movimentos e dos estudos que se relacionem à melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.
Estão corretas as afirmativas
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