Questões de Concurso
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Se um servidor público, por motivos emocionais ou psicológicos, não executar suas atividades, ele estará cometendo falha ética para com a administração pública.
Em todas as situações, devem-se obedecer os princípios da publicidade e da transparência do ato administrativo, a fim de se garantir a eficácia e a moralidade do Estado brasileiro.
A questão deverá ser respondida, estritamente, com base no Código de Ética Profissional na Administração Pública Federal, regulado pelo Decreto n. 1.171, de 22/06/1994.
Ainda versando sobre o Código de Ética, Tibério
assimilou as vedações ao servidor público. Sobre este
tópico, assinale a alternativa que NÃO consta, na
íntegra, em uma das vedações ao servidor público,
especificadas no Decreto que regula a matéria.
A questão deverá ser respondida, estritamente, com base no Código de Ética Profissional na Administração Pública Federal, regulado pelo Decreto n. 1.171, de 22/06/1994.
Zeloso por sua conduta profissional, Tibério leu
atentamente o Código de Ética e percebeu que em
seu relacionamento no trabalho exerceu uma atitude
em desacordo com o Código de Ética. Assinale a
opção que representa a atitude INCORRETA quanto a
este tema:
“A CEMIG zela permanentemente pelo seu patrimônio, que é também patrimônio de seus acionistas e da própria sociedade mineira e brasileira.” (Código de Ética da CEMIG).
Para a proteção do seu conjunto de bens e recursos, é responsabilidade dos funcionários da CEMIG, EXCETO
I. conduzir em seu âmbito a avaliação da gestão da ética conforme processo coordenado pela Comissão de Ética Pública; II. observar e fazer observar as normas de ética e disciplina; III. constituir Comissão de Ética; IV. garantir os recursos humanos, materiais e financeiros para que a Comissão cumpra com suas atribuições; V. apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes.
Segundo o texto presente no anexo do Decreto n° 1.171/1994, o servidor público terá seus atos, comportamentos e atitudes direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos, devendo, sempre, nortear-se por um conjunto de primados maiores.
Não é primado, segundo o supracitado anexo