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É fato que a consciência aos princípios morais para com o bem público reflete-se na vida do próprio servidor por meio de fatos, atos e atitudes construídas ao longo do tempo. O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal tem sua base no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
Em seu Capítulo I que estabelece as regras deontológicas (tratado dos deveres e da moral), são feitas afirmações a seguir.
Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
“No Brasil, porém, entre o pode e o não pode, encontramos um ‘jeito’. Na forma clássica do ‘jeitinho’, solicita-se precisamente isso: um jeitinho que possa conciliar todos os interesses, criando uma relação aceitável entre o solicitante, o funcionário-autoridade e a lei universal.”
(DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986, p.100.)
No texto, o autor busca demonstrar que a prática do “jeitinho” é uma atitude:
I-Educação e respeito entre os colegas de trabalho. II-Respeito às decisões da chefia. III-Não cometer nenhum ato que possa comprometer a lisura do seu trabalho.
A expressão da ética profissional, em especial da ética esperada nos atos praticados pelos servidores no serviço público, sejam eles das esferas federal, estadual, do distrito federal ou municipal, é traduzida em forma de manuais. O mais conhecido deles é denominado de Código de Ética e/ou Condutas. Dados os elementos comuns na estrutura desses manuais, quando preparados para a atuação do servidor público,
I. Regras Deontológicas.
II. Deveres do Servidor Público.
III. Vedações ao Servidor Público.
IV. Comissões de Ética.
verifica-se que estão corretos
Para caracterizar as questões éticas e morais no serviço público, é comum estabelecer um conjunto de regras que devem ser respeitadas pelos servidores públicos. Tais regras balizam a ação do agente público. O poder público da União já estabeleceu essas regras para os servidores públicos federais. Os outros poderes também vêm constituindo as suas, sendo a sua semelhança muito próxima nas esferas federal, estadual e municipal. Nesse sentido, dadas as afirmativas quanto às regras estabelecidas para os servidores públicos federais,
I. A vida privada de um servidor público não interfere na sua vida funcional.
II. A omissão de publicidade de ato administrativo qualquer, desde que não declarado sigiloso, compromete a ética do servidor que a praticou.
III. O servidor público que deixa demandante de serviço, de competência do seu setor, à espera de solução e que caracterize atrasos ou longas filas, atenta contra a ética.
verifica-se que está(ão) correta(s)
O servidor não pode omitir ou falsear a _____________. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro. A ___________, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. O servidor deve prestar toda a sua ___________às ordens legais de seus superiores, evitando a conduta negligente. Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à ______________ nas relações humanas. O servidor que trabalha em ___________ com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração.
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